MARIA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911195351 (MARIA), Processo 004006895 (MARIA), Processo 840614667 (MARIA), Processo 826285724 (MARIA), Processo 826285732 (MARIA), Processo 840614683 (MARIA) e Processo 911196285 (MARIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;