Rio Sul

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914714236 (RIO SUL), 907941630 (RIO SUL SUPERMERCADOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790106922 (RIO SUL CENTER), Processo 840048220 (RIO SUL), Processo 830622004 (BARATO CARIOCA A LIQUIDAÇÃO DO RIO SUL) e Processo 840048238 (RIO SUL O SHOPPING CARIOCA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;