SWAP

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840104936 (SWAPCONNECT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Os itens ?licenciamento de programas de computador customizados e não customizados? e ?licenciamento de programas de computador customizados e não customizados relacionados a serviços financeiros (inclusive pagamento)? foram excluídos da especificação devido ao fato dos mesmos não pertencerem à classe 42. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.