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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900779888 (EPC), Processo 900879424 (EPC), Processo 816736219 (EPC CERTEZA DE QUALIDADE), Processo 818633743 (EPC-ENGINEERING PROCUREMENT & CONSTRUCTION) e Processo 818906090 (EPC-ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;