VILA ROMANA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820392421 (VILA ROMANA), Processo 907140130 (VILAROMANA), Processo 907139205 (VILAROMANA), Processo 907141030 (VILAROMANA) e Processo 907143806 (VILAROMANA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;