SAMPA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827301642 (RIOSAMPA), Processo 824820134 (SAMPA EVENTOS), Processo 823292169 (SAMPA BIKER'S), Processo 828516901 (SAMPA SKATE SHOW), Processo 813613337 (SAMPA SHOW) e Processo 825434696 (SAMPA CREW). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;