VITALE FRUTTI

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 819081515, 820002860, 820002879, 905407911. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823445526 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 820002895 (VITALIS), Processo 913882593 (VITALIS), Processo 820002909 (VITALIS), Processo 913996467 (VITALIS), Processo 820753475 (VITAL), Processo 823445550 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS), Processo 823445542 (VITALIS PRODUTOS NATURAIS) e Processo 913996556 (VITALIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com