Revista da Propriedade Industrial, 21 de maio de 2019

HORGANO

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2524, 21 de maio de 2019NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 01

Sinal publicado

HORGANO

Processo INPI: 825969735
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 16070003478 (23/05/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular(es): OUROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do artigo 124 da LPI (812041097, 814312454, 814312462, 823260682 e 824220960). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: OUROFERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 01.970.616/0001-58
Procurador ou escritório: Guerra Advogados e Associados
Data de depósito: 5 de agosto de 2003
Classe de Nice: Classe 01

Histórico de despachos

RPI nº 2549Recurso negado12/11/2019
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2524RecursoEsta publicação21/05/2019
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 1945Recurso15/04/2008
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
RPI nº 1890Indeferimento27/03/2007
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
RPI nº 1721Publicação30/12/2003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.