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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903834278 (FLIX MEDIA), Processo 903923300 (FLIX MEDIA), Processo 905154231 (FLIX CHANNEL), Processo 905154355 (FLIX CHANNEL), Processo 903923351 (FLIX MEDIA) e Processo 905091027 (FLIX CHANNEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;