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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830427023 (OI GIGA), Processo 909018022 (OI APPS), Processo 910233063 (OI Pré Mais), Processo 910233292 (OI Controle Mais), Processo 830428046 (OI GIGA), Processo 909018570 (OI APPS), Processo 830527435 (OI APPLICATIVO), Processo 910233829 (OI Controle Livre), Processo 830526340 (OI APLICATIVOS), Processo 830526358 (OI APPLICATIVOS), Processo 908316631 (OI LABS), Processo 909018049 (OI APPS), Processo 909848580 (OI PLAY), Processo 910233403 (OI Pré Simples), Processo 830527460 (OI APLICATIVO), Processo 910233209 (OI Pós Mais), Processo 910233560 (OI Pré Livre) e Processo 910233691 (OI Pós Livre). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante