PETRO ENERGIA INDUSTRIAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817241302 (PETRO-CANADA), Processo 824725409 (PETRO-NUTRI), Processo 911392270 (PETRO GRAXA), Processo 824725417 (NUTRI PETRO), Processo 903514109 (ART PETRO), Processo 901391131 (PETRO QUALY) e Processo 823109135 (PETRO PREMIUM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;