PEARSON

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913133248 (COC by Pearson) e Processo 913202673 (Atitude by Pearson). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Em retificação ao despacho publicado na RPI 2513, de 06/03/2019, por erro formal, em razão da omissão dos registros indeferidores. - Excluído o item da especificação "avaliação clínica de habilidade ocupacional e cognitiva", não pertencente à classe requerida. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.