MAYD MAKE YOUR DESIGN

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 006814239. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814507891 (MAIDENFORM), Processo 829718095 (IRON MAIDEN), Processo 906231817 (RUBBERMAID), Processo 911988700 (SALTY MERMAID), Processo 819607100 (THE LITTLE MERMAID), Processo 907841252 (M MAIDENFORM), Processo 909003246 (MERMAIDENS), Processo 911988742 (SALTY MERMAID) e Processo 913263290 (Mermaid Moda Praia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;