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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830985298 (RESERVA + 018), Processo 904558304 (RESERVA NATURAL MENINA), Processo 823992969 (RESERVA NATURAL), Processo 904558258 (RESERVA MENINA), Processo 900386657 (RESERVA NATURAL), Processo 907751261 (RESERVA NATURAL) e Processo 830985328 (RESERVA +). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;