LALA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826000851 (LALLA BORTOLINI), Processo 902256130 (LALA & LELEO), Processo 908168900 (Lalá Café e Loja Afetiva) e Processo 913467758 (MARIA LALA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios futuros, a identificação do pedido de registro anterior nº 912062720 ainda não registrado, porém igualmente colidente com o presente sinal.