RURAL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824942205 (DOCES RURAL CASEIRO), Processo 902857312 (CANELA RURAL), Processo 911705333 (RURAL BRASIL), Processo 904671267 (RURAL URBANO), Processo 902857428 (CANELA RURAL), Processo 911705236 (RURAL BRASIL), Processo 913636193 (Café do Alto Rural) e Processo 816300283 (CAFE RURAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;