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Revista da Propriedade Industrial, 6 de março de 2019

SCOOBY DOO LANCHES

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2513, 6 de março de 2019MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 30

Sinal publicado

Processo INPI
914334549
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por SCUBIDU(SCOOBY-DOO) personagem protegido por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 608918962 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?), Processo 830361960 (SCOOBY-DOO), Processo 822628260 (SCOOBY-DOO), Processo 780378776 (SCUBIDU), Processo 822628252 (SCOOBY-DOO), Processo 822628244 (SCOOBY-DOO), Processo 007538596 (SCOOBY-DOO WHERE ARE YOU?), Processo 822628228 (SCOOBY-DOO), Processo 822628236 (SCOOBY-DOO), Processo 780378784 (SCUBIDU) e Processo 780378806 (SCUBIDU). Art. 124 - Não são registráveis como ma

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Sobre a marca

Titular
J. P. (pessoa física)
Data de depósito
15 de março de 2018
Classe de Nice
Classe 30

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2513IndeferimentoEsta publicação06/03/2019

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2485Oposição21/08/2018

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2466Publicação10/04/2018

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)