TOMATE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910324735 (TOMATO), Processo 912230940 (CERTIFIED FRESH ROTTEN TOMATOES), Processo 912231351 (TOMATOMETER), Processo 912231050 (ROTTEN TOMATOES), Processo 831113049 (ROTTEN TOMATOES) e Processo 815242620 (TOMATIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registro anteriores de Nº 911886966 e 911887288, ainda não registrados, considerados igualmente colidentes com o presente sinal.