Revista da Propriedade Industrial, 18 de dezembro de 2018

SUA CANÇÃO VALE UM MILHÃO

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2502, 18 de dezembro de 2018NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 09

Sinal publicado

Processo INPI: 910599319
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850180035776 (08/02/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): LUAR PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA Procurador: José Eduardo Vicente Detalhes do despacho:Identificação de base legal diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XX do artigo 124 da LPI (901041297 (SUA CANÇÃO VALE UM MILHÃO)). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: LUAR PRODUÇÕES E PUBLICIDADES LTDA; 64.019.854/0001-00
Procurador ou escritório: Albanez Bastos Vicente
Data de depósito: 4 de fevereiro de 2016
Classe de Nice: Classe 09

Histórico de despachos

RPI nº 2535Recurso negado06/08/2019
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2502RecursoEsta publicação18/12/2018
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2463Recurso20/03/2018
Notificação de recurso
RPI nº 2451Indeferimento26/12/2017
Indeferimento do pedido
RPI nº 2357Publicação08/03/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)