MAINÁ

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Processo 826587585 (ARROZ MANAH), Processo 827469837 (CAFÉ MANÁ), Processo 829606343 (MANNÁ), Processo 902482157 (BISCOITOS MANÁ), Processo 904852679 (Tempero Maná), Processo 905650395 (MANAH FRESH), Processo 906686237 (Maná) e Processo 909219524 (MANÁ BOLOS MB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 909775630 (maná Sem Glúten), Processo 907220622 (FARINHA DE MANDIOCA MANÁ), Processo 830610944 (MAINA), Processo 902370200 (ARROZ MANÁ), Processo 902645544 (PADARIA & CONFEITARIA MANÁ) e Processo 823732517 (MANÁ ALIMENTOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrad