SABADÃO, BUTECO E PAGODE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816221367 (SABADÃO SERTANEJA), Processo 824930711 (SABADÃO SERTANEJO), Processo 909805954 (SABADÃO) e Processo 909845026 (SABADÃO COM CELSO PORTIOLLI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;