BOURBONSHOPPING

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903710188 (NA RODA BOURBON STREET), Processo 903735431 (NA RODA BOURBON STREET), Processo 903893436 (BOURBON STREET FEST), Processo 909514216 (BOURBON FOLK & BLUES ILHABELA), Processo 909967520 (BOURBON FOLK & BLUES ILHABELA), Processo 904149129 (BOURBON FESTIVAL PARATY) e Processo 824616545 (BOURBON STREET MUSIC CLUB). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;