BELLA CASA

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: processos 903197162 "BELLA CASA", 902784455 "LA BELA CASA MÓVEIS E DECORAÇÕES", 903187477 "CASA BELLA DECORAÇÃO E ART", 903197057 "BELLA CASA", 902787977 "BELLA CASA", 901900362 "BELLA CAZZA", 902204491 "BC BELA CASA" e 902461613 "Casa Bella Design". A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900739614 (BELLA CASA), Processo 818389362 (CASA BELLA CASA), Processo 830354514 (CASA BELA - BELA CASA) e Processo 825180350 (BELLACASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante o