CENTRO EDUCACIONAL AMADEUS MATERNAL AO 9º ANO

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816408181 (COLÉGIO AMADEUS), Processo 824002202 (FAMA - FACULDADE AMADEUS) e Processo 824002199 (SESA - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR AMADEUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;