FLOCMALTINE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827998554 (OVOMALTINE), Processo 827998562 (OVOMALTINE), Processo 827998570 (OVOMALTINE), Processo 830194231 (OVOMALTINE), Processo 829696083 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS), Processo 006203310 (OVOMALTINE), Processo 830194240 (OVOMALTINE), Processo 818017066 (OVOMALTINE), Processo 829696067 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS), Processo 829696040 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS), Processo 818017040 (OVOMALTINE) e Processo 829696024 (RICO EM MALTE OVOMALTINE VITAMINAS E MINERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;