Revista da Propriedade Industrial, 2 de outubro de 2018

PRAT CASA

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.

IndeferimentoRPI nº 2491, 2 de outubro de 2018MistaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 35

Sinal publicado

Processo INPI: 911940049
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei.

Sobre a marca

Titular: M. M. (pessoa física)
Procurador ou escritório: F. J. (pessoa física)
Data de depósito: 22 de novembro de 2016
Classe de Nice: Classe 35

Histórico de despachos

RPI nº 2491IndeferimentoEsta publicação02/10/2018
Indeferimento do pedido
RPI nº 2478Exigência03/07/2018
Exigência de mérito
RPI nº 2419Oposição16/05/2017
Notificação de oposição
RPI nº 2397Publicação13/12/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)