Processo nº 910080941
Publicado nesta edição
O despacho desta publicação
Despacho IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Foi interposto recurso contra a decisão.
Teor da publicação
Protocolo: 850170334199 (26/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS S.A. Procurador: Rodrigo Affonso de Ouro Preto Santos Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 122 da LPI (figura geométrica simples sem suficiente cunho distintivo). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
Sobre a marca
- Titular
- GRUPO DE MODA SOMA S.A.
- 10.285.590/0001-08
- Procurador ou escritório
- Ouro Preto, Paranhos Advogados
- Data de depósito
- 2 de outubro de 2015
- Classe de Nice
- Classe 18
Histórico de despachos
9Ato de prejudicar petição
Deferimento da petição
Ato de prejudicar petição
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Recurso não provido (decisão mantida)
- RPI nº 2491RecursoEsta publicação02/10/2018
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Notificação de recurso
Indeferimento do pedido
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)