AMAZON CAFÉ

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 822942437, 822962683, 822962691, 827394810, 901693162, 902330187, 901961566, 830405984, 902559710, 901527025, 826112730, 829708790, 825098599, 825673143, 829328599 e Petição de manifestação nº 850160273132, no registro 819841978 para o reconhecimento de alto renome. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824936574 (AMAZON BUFALO), Processo 822027178 (AMAZON.COM) e Processo 816502110 (AMAZON ERVAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação