Temper Artes

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816355622 (TEMPERARTT), Processo 817103767 (COZINHA COM ARTE TEMPERART), Processo 820887285 (TEMPERART), Processo 827896042 (TEMPERART), Processo 903434610 (TEMPERART) e Processo 903413302 (TEMPERART). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;