VINEW

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816415471 (VINIL LIGHT FOAN), Processo 816415439 (VINIL FLEX FOAN), Processo 816415447 (FLEX LIGHT VINIL) e Processo 911643621 (Vitrine Vinil). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro anterior de Nº 906177170, ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.