Revista da Propriedade Industrial, 4 de setembro de 2018

Recortar e Montar

Foi interposto recurso contra a decisão. O ato publicado nesta edição: notificação de novo impedimento legal em grau de recurso.

RecursoRPI nº 2487, 4 de setembro de 2018MistaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 16

Sinal publicado

Processo INPI: 910115788
Despachos nesta edição: 1

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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Recurso

Foi interposto recurso contra a decisão.

Teor da publicação

Protocolo: 850170318097 (11/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): ROGERIO FONSACA Procurador: Patrick Raphael Nascimento de Melo Detalhes do despacho:Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. VI do art. 124 da LPI. A expressão ?Recortar e Montar? é descritiva dos produtos a distinguir e não está revestida de suficiente distintividade. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

Sobre a marca

Titular: R. F. (pessoa física)
Data de depósito: 10 de outubro de 2015
Classe de Nice: Classe 16

Histórico de despachos

RPI nº 2510Recurso negado12/02/2019
Recurso não provido (decisão mantida)
RPI nº 2487RecursoEsta publicação04/09/2018
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
RPI nº 2454Recurso16/01/2018
Notificação de recurso
RPI nº 2442Indeferimento24/10/2017
Indeferimento do pedido
RPI nº 2339Publicação03/11/2015
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)