ÓZ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826529135 (MÁGICO DE OZ), Processo 813592593 (MÁGICO DE OZ), Processo 825392284 (MR.OZ), Processo 815418841 (MAGICO DE OZ), Processo 826529089 (BABY OZ) e Processo 900657618 (OZ SURFING CO.LTD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;