RIR FÁCIL

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903279304 (SORRIFACIL CLÍNICA DENTÁRIA), Processo 903279274 (SORRIFACIL CLÍNICA DENTÁRIA), Processo 906137055 (SORRIFACIL +) e Processo 906137233 (+ SORRIFACIL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;