Maré

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824848292 (CLUBE MARÉ ALTA), Processo 904695069 (MUSEU DA MARÉ), Processo 907882455 (Peixinho da Maré), Processo 910936773 (Projeto Maré Areia), Processo 901257931 (BANDA FORRÓ MARÉ), Processo 909174393 (Maré de Março) e Processo 826155316 (CONTRA A MARÉ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;