AQUARELA Comunicação Visual

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827514549 (GA GRÁFICA AQUARELA) e Processo 821398580 (AQUARELA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Conforme petição nº 850180107178, relativa à exigência de mérito, a especificação foi alterada para ?serviços de impressão e plotagem? e a classe foi alterada da 35 para a 40 da Classificação de Nice.