BLACKGOLD

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900844183 (DIESEL BLACK GOLD), Processo 822968070 (BLACK GOLD), Processo 900844264 (DIESEL BLACK GOLD), Processo 900844299 (DIESEL BLACK GOLD) e Processo 900844221 (DIESEL BLACK GOLD). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação da anterioridade de Nº 900843977, pendente de solução final, considerada igualmente colidente com o presente sinal.