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Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 821214292 (VISUAL MÍDIA INFORMÁTICA), Processo 822411695 (VISUAL SPORT CENTER), Processo 901867721 (VISUAL PONTO COM), Processo 828352356 (ACADEMIA VISUAL), Processo 910284512 (Visual Mix), Processo 903653834 (Visual Comp), Processo 820021393 (VISUAL SOFT) e Processo 910290849 (Visual Smart Store). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;