FARMÁCIA SÃO JOÃO BATISTA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 840727135 (FARMÁCIAS SÃO JOÃO), Processo 903118068 (FARMÁCIAS SÃO JOÃO), Processo 903118092 (FARMÁCIAS SÃO JOÃO), Processo 823987230 (FARMÁCIAS SÃO JOÃO) e Processo 823987248 (FARMÁCIAS SÃO JOÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;