LION

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826844987 (LION OF PORCHES LONDON), Processo 826116620 (THE LION, THE WITCH AND THE WARDROBE), Processo 906169666 (LION OF JUDAH), Processo 903922444 (GREAT LION), Processo 827519400 (MARA LION), Processo 817739610 (THE LION KING), Processo 906320216 (lion man), Processo 827539720 (MARA LION) e Processo 826194885 (BLACK LION). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 800195345, 8199