Protec

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911116176 (T-Protec). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Para melhor adequação à 10ª Edição da Classificação de Nice foram retirados termos da especificação que não correspondem a itens do classificador. A especificação alterada apresenta a seguinte redação: ?Protetor contra insetos, aplicação em tecidos e superfícies, roupas, uso em lavanderia; eficiente contra ácaros, baratas, formigas, piolho, pulga, carrapato, traças, insetos voadores causadores de dengue, zika virus, febre amarela, leshimaniose, chicunguya, dentre outros.?