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Revista da Propriedade Industrial, 19 de junho de 2018

POKEMON

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2476, 19 de junho de 2018NominativaPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)Classe 32

Sinal publicado

POKEMON
Processo INPI
911486429
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca é constituida por título de obra audiovisual protegida por direito autoral, irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820600644 (POKÉMON) e Processo 820600660 (POKÉMON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
BEBIDAS GRASSI DO BRASIL LTDA
01.731.172/0001-06
Data de depósito
16 de agosto de 2016
Classe de Nice
Classe 32

Histórico de despachos

3
  1. RPI nº 2476IndeferimentoEsta publicação19/06/2018

    Indeferimento do pedido

  2. RPI nº 2410Oposição14/03/2017

    Notificação de oposição

  3. RPI nº 2382Publicação30/08/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)