GALEÃO PIRATA BAR E RESTAURANTE

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910856265 (PIRATA BAIANO), Processo 826950850 (SIRI DO GALEÃO), Processo 821721402 (PRAIA DO PIRATA), Processo 814483836 (GALEÃO COFFEE SHOP), Processo 815432429 (PIRATA), Processo 902217267 (PIRATAS DA PRAIA) e Processo 908277687 (RIO GALEÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;