Atlântida Discos

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818969423 (PLANETA ATLÂNTIDA), Processo 824637151 (PLANETA ATLÂNTIDA), Processo 829174532 (ATLÂNTIDA), Processo 900814861 (ATLÂNTIDA FESTIVAL), Processo 818764414 (ATLÂNTIDA), Processo 824637160 (ATLÂNTIDA) e Processo 818969415 (PLANETA ATLÂNTIDA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;