NATURACOA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita marca de alto renome NATURA (815082649), sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826487530 (NATURA FRUTA); 910742570 (NATURA CEREAIS); 907697070 (natura +); 909355738 (açai Natura); 903275937 (natura; PAN 850160154318). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820725420 (NATURA), Processo 903275937 (natura), Processo 822179890 (NATURA.NET), Processo 907135781 (natura), Processo 822179962 (NATURA BIOEQUILÍBRIO) e Processo 822316218 (NATURA CHÁS). Art. 124 - Não são registráveis como mar