Café Raízes

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 911086315 . A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820964506 (RAÍZES MATTEA), Processo 829048561 (RAYZES MAT TEA), Processo 822025540 (RAÍZES AMAZON POWER), Processo 814400086 (RAIZES), Processo 820749540 (MATTEA RAIZES), Processo 829518274 (RAYZES MILK MATE) e Processo 819640042 (RAÍZES). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;