ROYALSEA

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 002204894 (ROYAL), Processo 821728822 (ROYAL), Processo 002473518 (ROYAL), Processo 002779188 (ROYAL), Processo 006843298 (ROYAL), Processo 826063845 (ROYAL FISH), Processo 826520839 (ROYAL BEEF) e Processo 002281422 (ROYAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;