San Jorge

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 909627002, 906414547 e 910367795. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 003261581 (SAO JORGE), Processo 816442118 (SAN GIORGIO), Processo 905794729 (SÃO JORGE ALHO), Processo 800152603 (SAO JORGE), Processo 907060030 (CAFÉ SÃO JORGE DO PATROCÍNIO), Processo 814562957 (SÃO JORGE), Processo 800152620 (SÃO JORGE), Processo 814562930 (SÃO JORGE), Processo 814165923 (SÃO JORGE) e Processo 819068926 (SÃO JORGE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou a