FSF FAZENDA SANTA FÉ

Teor da publicação

A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 901387878 (ABENGOA BIOENERGIA SANTA FÉ), Processo 823822770 (SISTEMA SANTA FE TECNOLOGIA EMBRAPA) e Processo 901879070 (estúdio Santa Fé). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;