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Revista da Propriedade Industrial, 15 de maio de 2018

FOCAOFF

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias. O ato publicado nesta edição: indeferimento do pedido.
IndeferimentoRPI nº 2471, 15 de maio de 2018NominativaPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Classe 25

Sinal publicado

FOCAOFF
Processo INPI
911668160
Despachos nesta edição
1
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Publicado nesta edição

O despacho desta publicação

Despacho IPAS024

Indeferimento do pedido

Indeferimento

O pedido foi negado. Cabe recurso em 60 dias.

Teor da publicação

A marca reproduz expressão obscena estrangeira, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823320049 (FOKA) e Processo 818789042 (FOKA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

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Sobre a marca

Titular
SARAH ALENCAR DE PINHO 63556448300
24.376.456/0001-19
Data de depósito
23 de setembro de 2016
Classe de Nice
Classe 25

Histórico de despachos

4
  1. RPI nº 2552Recurso negado03/12/2019

    Recurso não provido (decisão mantida)

  2. RPI nº 2495Recurso30/10/2018

    Notificação de recurso

  3. RPI nº 2471IndeferimentoEsta publicação15/05/2018

    Indeferimento do pedido

  4. RPI nº 2392Publicação08/11/2016

    Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)