caramel SWEET & SALT

Teor da publicação

Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: CARAMMEL'S (907219152), CARAMELO BAKERY (910016003), CARAMELO FESTAS (910037728), CAFÉ CARAMELO (909771430), CAFÉ CARAMELLO (910622132) e CARAMELO BY JOANA D'ARC (905181735). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828770875 (CARAMELO), Processo 830183230 (CARAMELLOS) e Processo 830721851 (KARAMELU'S TORTAS & MASSA FOLHADA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;